Patentes: O que são e qual a importância?

As patentes são documentos que garantem ao criador de certo produto o direito ao processo de fabricação ou de seu aperfeiçoamento. Esse título é emitido, no Brasil, pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que atualmente é vinculado ao Ministério da Economia. Com isso, o governo garante que a ideia seja protegida de terceiros, o que estimula a inovação.

Pra que serve?

Imagine que você criou algo revolucionário, inovador, nunca antes visto, usado, ou idealizado por qualquer pessoa, sua ideia é disruptiva e solucionou o problema de milhares de pessoas, não só no Brasil, mas como pelo mundo. Contudo, não ter um documento que prove a sua autoria sobre esse produto pode ser perigoso, pois terceiros podem buscar reproduzir a sua ideia. Com isso, você deixa de ser o criador para ser apenas mais um, o seu crédito foi embora e seus minutos de fama também já se passaram.

Dessa forma, viu-se a importância de garantir ao criador o direito de propriedade da sua ideia. Além disso, essa garantia estimula a inovação e às invenções que podem fazer sucesso no mercado. Isso, para as empresas, é um gatilho de gerador de resultados, visto que a exclusividade de produtos gera fidelização e o desenvolvimento constante por novidades cria um LTV (life time value) – essa métrica estima o lucro líquido da vida de um cliente em determinada empresa – praticamente infinito. Isso empodera as grandes empresas e cria as grandes marcas.

O que pode ser patenteado?

De forma clara e direta, pode ser patenteado, pelo INPI, todas as criações que resolvem algum problema e que podem ser industrializáveis. Isso exclui, por exemplo ideias abstratas, descobertas científicas ou métodos sem aplicabilidade industrial. Contudo, vale acentuar que esses casos podem ser protegidos pelo Direito Autoral.

Antes de tudo, para fazer o seu patenteamento, vale a pena consultar o site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial para verificar se ninguém desenvolveu algo semelhante ao seu produto. Depois disso, você precisa escolher o tipo da patente que deseja, são dois, que conforme o INPI destaca:

– Patente de Invenção (PI): para novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo, como um novo motor de carro ou uma nova forma de fabricar medicamentos;

– Patente de Modelo de Utilidade (MU): para novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas, que apresentem melhorias no seu uso ou na sua fabricação.

Como solicitar o patenteamento?

O próximo passo é iniciar o pedido de patenteamento é recolher seguintes documentos:

  • Relatório descritivo.
  • Quadro reivindicatório.
  • Resumo.
  • Desenhos (se for o caso).
  • Listagem de sequências (apenas para pedidos da área de biotecnologia).

Os modelos desses documentos também podem ser encontrados aqui.

Depois disso, basta fazer o cadastro no e-INPI, emitir e pagar a GRU, guia de recolhimento da união, e acompanhar o processamento do seu pedido. Mais detalhes sobre o processo de patenteamento estão disponíveis em “https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/guia-basico

Além disso, separamos uma leitura alternativa sobre o tema: “https://rockcontent.com/blog/patente/

Leonardo SanchesTrainee