O que fazer para prototipar e patentear sua ideia

Alguma vez você já teve alguma ideia genial de algum produto, mas não sabia como registrá-la e lucrar com ela? Neste texto serão abordados os principais passos para que a sua invenção seja prototipada, patenteada e se torne um sucesso.

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Apesar de muitas pessoas terem ideias inovadoras que podem revolucionar o mercado, poucas investem nelas e realmente as tornam comercializáveis. Para que uma ideia de fato se torne um produto, ela precisa passar por duas etapas principais. Na primeira, a pessoa deve prototipar a sua invenção, visando a achar uma forma de tornar a sua ideia em um produto consumível pela sociedade. Na segunda, a pessoa registra a sua marca, isso é, entra em contato com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para patentear sua ideia.

O que considerar ao obter-se uma ideia?

Antes de investir na sua invenção, deve-se levar em consideração que nem todas as ideias são patenteáveis. Existe certa confusão no que diz respeito a esse tópico, pois propriedade intelectual não é o mesmo que patente. Existem diversos exemplos de itens que se enquadram nessa categoria. Alguns  são: descobertas científicas, obras de arte, filmes, músicas, métodos de ensino, seguros, aplicativos e planos médicos.

De maneira geral, para que uma ideia seja patenteável, ela deve ter um protótipo e ser capaz de tornar-se um produto industrializável em larga escala. Assim, os itens supracitados não podem ser patenteados, apesar de poderem ser prototipados. O artigo 10º da Lei de Propriedade Industrial (LPI) lista todos os itens que se enquadram nessa categoria.

Além disso, é importante verificar se a sua ideia já não foi patenteada. Dessa forma, serão evitados esforços em vão, uma vez que uma pessoa pode gastar tempo e dinheiro no pedido de patente e no protótipo sendo que não conseguirá validar sua ideia. Para obter-se essa informação, pode ser feita uma busca gratuita no próprio site do INPI, na seção do Guia Prático para Busca de Patentes.

Como prototipar uma ideia?

Nessa primeira etapa, é importante ter bem esclarecido o que é prototipar. Essa é a etapa em que a pessoa deve definir o que é sua ideia, qual é o problema que ela resolve e como ela faz isso. Assim, ela retira a solução do abstrato e leva-a para o concreto.

Inicialmente, é necessário focar no problema a se resolver. Quais pessoas ele afeta? Como ele afeta essas pessoas? É possível criar um produto para resolver esse problema? Esse produto é viável economicamente e tecnologicamente? Como funcionaria a minha ideia nesse caso? Existe uma maneira de criar uma versão simplificada, o protótipo, para testá-lo?

Como é perceptível, antes de patentear uma invenção, uma boa ideia é encontrar uma maneira de prototipar o seu produto. Com uma prototipagem bem feita, é possível acelerar bastante o processo de patenteamento, o que irá economizar tempo e dinheiro.

Uma possibilidade para validar a ideia é contratar os serviços de uma empresa. Assim, pode-se entrar em contato com empresas que fazem protótipos e explicar a sua ideia. Em BH, nesse ramo, existe a Consultoria e Projetos Elétricos Junior (CPEJr), empresa júnior da UFMG que realiza projetos de eletrônica.

Como patentear uma ideia?

Com os passos iniciais dados, é importante agora escrever um pedido de patente da sua ideia para o INPI e então depositá-lo. Como o processo é bem burocrático, alguns recomendam que o pedido seja escrito com a ajuda de um especialista. Devem ser incluídos no texto uma descrição da ideia e do produto, fotos do protótipo, reinvindicações e o comprovante do pagamento da taxa. Para depositar o pedido, deve-se ir até a sede do INPI no Rio de Janeiro ou em representantes nos outros estados.

Depois desse processo, é necessário solicitar o exame da patente. Nessa etapa, pessoas que forem contra a sua ideia podem apresentar provas aos examinadores, que irão avaliar se a sua patente é ou não válida. Se não autorizarem, é possível entrar com recursos para reavaliar o processo. Por isso, é importante já ter uma ideia bem consolidada, algo que é favorecido por uma prototipagem bem feita.

Quando o processo for finalizado, você tem o direito de tirar a sua carta-patente. Esse documento é o comprovante de quem tem os direitos autorais da ideia. O mesmo contém um número de identificação, seu nome, descrição da ideia e fotos do produto ou protótipo. A partir do pagamento correto e anual das taxas, você tem os direitos sobre a patente por um total de 20 anos, período a partir de que a ideia passa a ser domínio público.

Cabe ressaltar que todo esse processo tem um custo, e que ele não é constante para todos os solicitantes da patente. Pessoas físicas, micro e pequenas empresas e instituições sem fins lucrativos pagam entre R$ 600,00 e R$ 2000,00. Já as demais instituições pagam entre R$ 1500,00 e R$ 5000,00. Além disso, o tempo gasto desde a deposição do pedido da patente até sua aprovação é em média 9 anos e 4 meses. No entanto, o INPI está tentando reduzir consideravelmente esse prazo, tendo a meta de levá-lo para menos de um ano.

E agora? O que fazer?

Como se pode perceber pela duração do processo, ao se ter uma ideia, é essencial não ficar parado. Como a etapa do patenteamento ainda é muito demorada, deve-se economizar o máximo de tempo na prototipagem, o que é feito escolhendo-se uma empresa competente e compromissada com seus clientes.

E então? Tem alguma ideia genial? Não a guarde para você, senão alguém pode tê-la e registrar a patente antes que você. Quanto mais cedo começar o seu protótipo, mais rápido poderá ter acesso ao produto que, quem sabe, revolucionará o mercado!

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Autor: Gustavo Araujo